São Paulo – As famílias de presidiários já receberam R$
327,3 milhões em auxílio-reclusão de janeiro a agosto deste ano, segundo
levantamento realizado pelo Contas Abertas. O valor é 14,1% maior que o
referente ao mesmo período de 2012, de R$ 285,8 milhões. Segundo a organização,
mais de 40 mil famílias recebem, em média, R$ 727,79 por mês do governo
federal.
Nem todos os presos têm direito ao benefício, mas ainda
assim ele é alvo de críticas constantes da população. Nas redes sociais, ganhou
o apelido de “bolsa-bandido”, por ser considerado uma forma de “compensação
pelo crime”.
O auxílio é pago pela Previdência Social apenas aos
dependentes de presos de baixa-renda que contribuíram para o Regime Geral de
Previdência Social (RGPS). A bolsa mensal varia de acordo com as contribuições
que o preso fez enquanto trabalhava, e vai de R$ 678 a R$ 971,78.
A polêmica em torno do tema já rendeu uma proposta de emenda
à Constituição para o fim do auxílio-reclusão. Em julho, o senador Alfredo
Nascimento (PR-AM) encaminhou a PEC 33/2013 ao Congresso sob a justificativa de
que, para a sociedade, é “descabido” aceitar a concessão de benefícios a quem
cometeu um crime.
O senador também afirma no projeto - que atualmente está
sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, que o fim
do benefício pode “desonerar a Previdência Social de um encargo que se mostra,
pela conjuntura atual, indevido e injusto”.
Aumento dos gastos
Segundo o Contas Abertas, o aumento do desembolso ao longo
dos anos coincide com o crescimento da população carcerária, que passou de
514.582 em 2011 para 548.003 no final de 2012.
O valor total desembolsado em 2012, de R$ 434 milhões, foi
18% maior que o de 2011, quando foram pagos R$ 368,3 milhões.
Marina Pinhoni
Fonte: Contabies
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